Bertrand.pt - Revista De Direito Público - Ano Iii, N.º 6 - Julho/Dezembro 2011

Revista De Direito Público - Ano Iii, N.º 6 - Julho/Dezembro 2011 (eBook)

de Instituto de Direito Público 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2016
Formatos Disponíveis:
19,99€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

I - DOUTRINA
Fernando Horta Tavares - Acesso ao Direito, Duração Razoável do Procedimento e Tutela Jurisdicional Efetiva nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Um Estudo Comparativo
Luís Otávio Vincenzi de Agostinho - Análise Constitucional acerca da crise entre a liberdade de crença e o Estado Laico
Manuel Afonso Vaz - O tempo e a efetivação dos direitos fundamentais
Marcelo Campos Galuppo e Samarah Rejany Motta Lopes - A Violência doméstica contra a mulher no Brasil: a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre sexos
Ricardo Godinho Gomes - Guiné-Bissau: a caminho de uma bipolarização política?
Sandra Lopes Luís - As Recomendações do Provedor de Justiça: Uma abordagem jurídico-constitucional
Tiago Viana Barra - Mecanismos de tutela pela violação de direitos fundamentais pelos poderes públicos

II - JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Carlos Alexandre de Azevedo Campos - As dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
Guilherme da Fonseca - Anotação ao Acórdão nº 396/2011 do Tribunal Constitucional

Revista De Direito Público - Ano Iii, N.º 6 - Julho/Dezembro 2011
ISBN: 9780604691194 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Geral
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