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Contrato de Cheque
Da introdução
[...] Primeiro, procura-se enquadrar a análise - relacionando cheque e Direito Bancário e demarcando, com clareza, o Contrato de Cheque, como situação jurídica causal, do cheque, como situação jurídica abstracta. Depois, e numa abordagem necessariamente funcionalizada, ensaia-se a definição do Contrato de Cheque. Então, genericamente caracterizado o universo problemático, traça-se a respectiva fisionomia. Privilegiando formação, conteúdo e manifestações típicas. Mais tarde, toma-se posição acerca da natureza jurídica do Contrato de Cheque. A seguir, numa opção que se tomou irrefutável, exploram-se algumas das questões que, com maior impressividade, marcam esta relação contratual. E, finalmente, isolam-se muito esquematicamente os modelos reflexivos propostos. [...]
[...] Primeiro, procura-se enquadrar a análise - relacionando cheque e Direito Bancário e demarcando, com clareza, o Contrato de Cheque, como situação jurídica causal, do cheque, como situação jurídica abstracta. Depois, e numa abordagem necessariamente funcionalizada, ensaia-se a definição do Contrato de Cheque. Então, genericamente caracterizado o universo problemático, traça-se a respectiva fisionomia. Privilegiando formação, conteúdo e manifestações típicas. Mais tarde, toma-se posição acerca da natureza jurídica do Contrato de Cheque. A seguir, numa opção que se tomou irrefutável, exploram-se algumas das questões que, com maior impressividade, marcam esta relação contratual. E, finalmente, isolam-se muito esquematicamente os modelos reflexivos propostos. [...]
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