Publicidade dos Direitos Reais

Exposição prática

de Rui Januário, Luís de Andrade Pinhel e Luís da Costa Diogo 

Bertrand.pt - Publicidade dos Direitos Reais
Editor: Quid Juris
Edição: maio de 2024
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No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior, o presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo âmbito de aplicabilidade e linhas de solução decorrem do estipulado no Código do Registo Predial e, no aplicável, no Código do Notariado, encetando o estudo de casos com tipicidade nos Direitos Reais e implicando, pela utilidade e materialidade, a apreciação e valoração de princípios, institutos e regimes próprios do Direito Comercial, do Direito do Urbanismo, do Direito da Família e do Direito das Sucessões, identificando formas de resolução e/ou referenciação de eventuais vícios existentes, e sua análise jurídica.

Tal como no primeiro tomo, os autores incluíram, de forma operativa, análises casuísticas a decisões-tipo de entidades registrais, sempre numa perspetiva construtiva de melhor se entenderem os quadros decisórios de conservadores e notários, e a aferição de procedimentos de especialidade.

Assim, e complementando, sistemicamente, o Tomo I da Publicidade dos Direitos Reais, o qual se direcionou prioritariamente a um enquadramento dogmático e estruturado da matéria, este segundo volume assume uma abordagem mais prática no enumerar de casos, sua tipologia, caracterização jurídica e vias de resolução, sem dispensar numeroso enquadramento jurisprudencial - sobretudo de Tribunais Superiores - bem como doutrinário nacional e internacional, entendendo-se que, no conjunto de ambas as publicações, podem os profissionais do foro e estudiosos destas temáticas, encontrar bases úteis para melhor perceção de situações reais que frequentemente decorrem das dinâmicas jurídico-sociais.

Publicidade dos Direitos Reais
Exposição prática
ISBN:
9789727248964
Ano de edição:
05-2024
Editor:
Quid Juris
Idioma:
Português
Dimensões:
244 x 172 x 27 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
672
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789727248964
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