Para que serve uma constituição?
"All men are created equal; they are endowed with certain inalienable rights; among those are life, liberty and the pursuit of happiness.” Quando Thomas Jefferson escreveu estas palavras, não proclamava apenas uma independência política: enunciava uma ideia mais exigente do que qualquer mudança de regime — a de que há direitos que antecedem o poder. Quase dois séculos e meio depois, a pergunta mantém-se desconcertantemente atual: quem garante que esta promessa não fica, ela própria, apenas no papel?