Márcia Nigiolela
Biografia
Márcia Nigiolela nasceu no município da Gabela-Amboim, província do Kwanza-Sul. É Decana da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, instituição onde se licenciou. Obteve o grau de Mestre na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Tem ainda uma pós-graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito – Escola de Lisboa – da Universidade Católica Portuguesa. Leciona e investiga nas áreas de Direito do Trabalho e Direito da Família. Fora da academia é advogada e consultora.
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O Exercício do Poder Disciplinar no Ordenamento Jurídico Angolano
O Exercício do poder disciplinar é uma reflexão científica, com elementos prácticos relevantes, sobre a realidade jurídica do exercício deste direito conferido por lei ao empregador.
Na obra, a autora discorre sobre o âmbito de aplicação do mesmo, a sua natureza e as consequências, considerando a actualização da Lei Geral do Trabalho ocorrida em 2015.
Fica de fora o exercício do poder disciplinar na função pública por ser uma matéria reservada a outro ramo do Direito que não o Direito do Trabalho, área de investigação da autora.
Na obra, a autora discorre sobre o âmbito de aplicação do mesmo, a sua natureza e as consequências, considerando a actualização da Lei Geral do Trabalho ocorrida em 2015.
Fica de fora o exercício do poder disciplinar na função pública por ser uma matéria reservada a outro ramo do Direito que não o Direito do Trabalho, área de investigação da autora.
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