Fortunato Paixão
Biografia
Fortunato André Muanha Paixão nasceu no município do Cazenga, província de Luanda. É docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, instituição onde se licenciou. Obteve o grau de Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve também duas pós-graduações, uma em Direito do Património Cultural e outra em Bioética. Leciona e investiga nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual Civil II e III. É consultor e advogado.
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Um Novo Paradigma sobre o Contrato de Trabalho a Termo em Angola
O contrato de trabalho a termo, sendo uma das modalidades de contratos de trabalho atípicos, afigura-se como uma das facetas da flexibilização do Direito do Trabalho.
Na obra, o autor discorre sobre a compreensão do novo regime do contrato de trabalho a termo, tendo em conta a provável alteração do paradigma na contratação de trabalhadores motivada pela alteração legislativa, sugerindo a necessidade de garantir o valor da estabilidade e segurança no emprego, sem desprimor da proteção dos interesses dos empregadores, do ponto de vista de gestão dos recursos humanos nas empresas.
Na obra, o autor discorre sobre a compreensão do novo regime do contrato de trabalho a termo, tendo em conta a provável alteração do paradigma na contratação de trabalhadores motivada pela alteração legislativa, sugerindo a necessidade de garantir o valor da estabilidade e segurança no emprego, sem desprimor da proteção dos interesses dos empregadores, do ponto de vista de gestão dos recursos humanos nas empresas.
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