João Calvão da Silva
Biografia
Foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente do BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Jurisconsulto e Vice-Presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Lisboa, com larga experiência em Arbitragens. Autor de várias obras em Direito Privado e dos Negócios, foi especialista de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, numa aliança de saber teórico com experiência prática de administrador não executivo de duas Instituições de Crédito e de uma Companhia de Seguros.
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Sinal e Contrato-Promessa
Esta nova edição (a 15º) do Sinal e Contrato-Promessa é revista, actualizada e aumentada.
Tiveram-se em conta novos acórdãos de jurisprudência e artigos supervenientes de doutrina.
De um modo particular, foi dedicada uma atenção acrescida ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, sobre o qual foram tecidas considerações adicionais, considerações essas, tidas como fundamentais para proceder à análise do Acórdão de Uniformização nº 4/2019, cujo principal propósito foi, por seu turno, proceder à delimitação do Conceito de Consumidor para efeitos de aplicabilidade daquele Acórdão de 2014.
Tiveram-se em conta novos acórdãos de jurisprudência e artigos supervenientes de doutrina.
De um modo particular, foi dedicada uma atenção acrescida ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, sobre o qual foram tecidas considerações adicionais, considerações essas, tidas como fundamentais para proceder à análise do Acórdão de Uniformização nº 4/2019, cujo principal propósito foi, por seu turno, proceder à delimitação do Conceito de Consumidor para efeitos de aplicabilidade daquele Acórdão de 2014.
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