Estes Sumários Desenvolvidos de Direito Processual Penal procuram, através de uma abordagem sintética, contribuir para diversos pontos do estudo da disciplina, através da enunciação e explicitação de problemas, procurando indicar elementos complementares, assim como questões para aprofundamento e revisão.

Trata-se de uma obra direcionada para os estudantes, a sua razão de ser, que pretende motivar o estudo e a reflexão sobre os diferentes temas do Direito Processual Penal.