Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Biografia
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento, respetivamente em 1991, 1997 e 2008.
-Aí leciona diversas unidades curriculares, na área do direito público, do 1º, 2º e 3º ciclos.
É também professor da Universidade lusófona de Lisboa
Em 2012 foi designado Conciliador Internacional, no âmbito do anexo à Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados, de 1969.
É membro (juiz-árbitro) do Centro de Arbitragem Administrativa
É presidente da Assembleia Geral do Jus Gentium Conimbrigae
É autor de diversas monografias e artigos de revista na área do direito público.
Participa regularmente, como orador, em colóquios, conferências e seminários.
-Aí leciona diversas unidades curriculares, na área do direito público, do 1º, 2º e 3º ciclos.
É também professor da Universidade lusófona de Lisboa
Em 2012 foi designado Conciliador Internacional, no âmbito do anexo à Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados, de 1969.
É membro (juiz-árbitro) do Centro de Arbitragem Administrativa
É presidente da Assembleia Geral do Jus Gentium Conimbrigae
É autor de diversas monografias e artigos de revista na área do direito público.
Participa regularmente, como orador, em colóquios, conferências e seminários.
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Direito Processual Civil
Mantendo-se, embora, a estrutura básica e a configuração sistemática da 2ª edição, procede-se, nesta 3ª edição, não só a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas e epígrafes específicos, designadamente, e com maior relevância, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas subepígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no de capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
