Diogo Leite de Campos
Biografia
Diogo Leite de Campos é Professor Catedrático de Direito (Jubilado). É autor de trabalhos preparatórios de projetos de lei, e de mais de duzentas monografias, lições e artigos sobre temas de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito da Regulação, etc.
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Dignidade da Pessoa (e Direitos e Economia)
Pessoa é nome de dignidade. E dignidade é o que distingue a pessoa dos outros seres vivos. Sendo integrada por um conjunto de valores como a liberdade, a razão o amor, a procura de justiça, o reconhecimento da igualdade com os outros, etc. Sendo a pessoa em relação com os outros, conhece-se e define-se pela sua ação que deve ser integrada pelos seus valores.
A dignidade da pessoa gera direitos da pessoa que visam protegê-la e aos seus valores. Quanto ao Direito, a dignidade da pessoa é fundamento do Direito e do Estado (art. 1º da CRP). A pessoa e os direitos por si gerados estruturam e orientam a ordem jurídica. Na Economia, as relações entre os agentes económicos devem ser regidas pela dignidade da pessoa, promovendo a equidade social e o respeito mútuo entre todos os participantes do mercado.
A dignidade da pessoa gera direitos da pessoa que visam protegê-la e aos seus valores. Quanto ao Direito, a dignidade da pessoa é fundamento do Direito e do Estado (art. 1º da CRP). A pessoa e os direitos por si gerados estruturam e orientam a ordem jurídica. Na Economia, as relações entre os agentes económicos devem ser regidas pela dignidade da pessoa, promovendo a equidade social e o respeito mútuo entre todos os participantes do mercado.
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