Carlos José Batalhão

Biografia VER +

Carlos José Batalhão é advogado, especialista em Direito Administrativo. É licenciado e mestre pela Universidade Católica Portuguesa, e pós-graduado pelo Instituto Superior de Técnicas Empresariais e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Exerceu funções de docente em diversas instituições do ensino superior, lecionando disciplinas não só no âmbito de Introdução ao Direito, mas também de Direito Administrativo, do Urbanismo, do Ambiente e da Segurança Social. Publica regularmente artigos jurídicos em variadas publicações periódicas de Direito, versando sobretudo (mas não só) temas associados à sua área de especialidade. Autor de vários livros, publica regularmente em edições de Direito, tendo sido coautor de manuais de Direito para o 12.º ano em Portugal e para a 10.ª classe em Angola. Pertence à equipa de coordenadores da Coleção Legislação da Porto Editora.

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Direito - Noções Fundamentais

Nascido da experiência do autor enquanto jurista, investigador e docente de disciplinas de introdução ao Direito, este livro é ideal para quem se inicia no estudo do mundo jurídico. Usando uma linguagem direta e descomplexada, mas sem perder o rigor técnico necessário em matérias tão complexas, é uma obra relevante para alunos de áreas não especificamente jurídicas (Gestão, Contabilidade, Economia ou outras), estudantes de Direito (qualquer que seja a instituição que frequenta), profissionais que se relacionam com questões-base do universo legal (como nas áreas da Contabilidade ou dos Recursos Humanos) ou mesmo para simples “curiosos”.
Ao apresentar mais casos de jurisprudência, desenvolver a abordagem ao Direito Comunitário e contemplar o recente regime do Maior Acompanhado, esta 3.ª edição ajudará o leitor a perceber de forma ainda mais clara a aplicação do prática do Direito.

Índice da obra:
Como utilizar este livro
Prefácio
Introdução
Parte I – O Direito (objetivo)
Parte II – As fontes do Direito
Parte III – Grandes sistemas ou famílias do Direito
Parte IV – Metodologia jurídica
Parte V – Alguns aspetos do Direito público e o controlo da legalidade
Parte VI – A relação jurídica
Glossário de termos de Direito