Doutrina
A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS EM PERSPECTIVA TEÓRICO PRÁTICA
- Abertura- José de Faria Costa
- Inquérito: a manutenção do paradigma ou uma reforma encoberta? - João Conde Correia
- As revisões do Código de Processo Penal — Algumas questões de técnica e lógica processuais - José Manuel Damião da Cunha
- A nova face da instrução- Nuno Brandão
- A publicidade do processo penal e o segredo de justiça. Um novo paradigma?- Germano Marques da Silva
- O consenso no processo penal: reflexões sobre a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo- Sónia Fidalgo
- Reflexões sobre a 15.ª alteração ao Código de Processo Penal: o arguido e o defensor- Rodrigo Santiago
- Abertura da audiência para aplicação retroactiva de lei penal mais favorável- Maria João Antunes
- Processo Penal: reforma ou revisão; as rupturas silenciosas e os fundamentos (aparentes) da descontinuidade - António Henriques Gaspar
- Sobre a revisão de 2007 do Código de Processo Penal Português - Jorge de Figueiredo Dias
- Breves palavras no encerramento das jornadas sobre a reforma do direito processual penal português em perspectiva teórico prática -
A. Santos Justo
Crónica legislativa
- Crónica de legislação respeitante ao 1.º trimestre de 200 - João Manuel da Silva Miguel
- Crónica de legislação respeitante ao 2.º trimestre de 2008 - João Manuel da Silva Miguel