Bertrand.pt - Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

de João Carlos Gralheiro 

Editor: Edições Esgotadas
Edição ou reimpressão: dezembro de 2020
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Na presente obra é analisada uma questão com enorme relevância jurídica, económica, social e cultural. A saber: pode e deve, ou não, ser reconhecida a aquisição originária, do direito de propriedade, por usucapião, de um novo prédio rústico surgido em virtude de um fracionamento contrário às normas sobre emparcelamento e/ou loteamento?

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Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência
ISBN: 9789899015364 Ano de edição ou reimpressão: 12-2020 Editor: Edições Esgotadas Idioma: Português Dimensões: 149 x 228 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 202 Tipo de Produto: Livro Coleção: Pro Justitiae Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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