Bertrand.pt - Questões Atuais de Direito Local - N.º 01

Questões Atuais de Direito Local - N.º 01

 

Editor: AEDRL
Edição ou reimpressão: março de 2014
20,00€
Esgotado ou não disponível

Por causa dessa pontualidade, esta nota de abertura será muito curta, não dizendo tudo o que temos para dizer, e, pela mesma razão, não se anuncia, desde já, a constituição do conselho consultivo.

A nossa preocupação primeira é o conteúdo e, assim, este n.º 01 abre com uma perspetiva geral sobre a Lei n. º 75/2013, de 13 de setembro, da autoria de JOSÉ MELO ALEXANDRINO, seguindo-se, a partir daquela lei, um texto de PEDRO COSTA GONÇALVES sobre as entidades intermunicipais, em especial, as comunidades intermunicipais, e outro de ISABEL CELESTE M. FONSECA sobre os acordos de execução previstos naquela lei. A revista inclui, ainda, um artigo em matéria de finanças locais de EDUARDO PAZ FERREIRA e ANA PERESTRELO DE OLIVEIRA (Fundo de Apoio Municipal) e encerra, nesta primeira parte, com um artigo de A. JAVIER FERREIRA FERNÁNDEZ sobre a recentíssima lei de reforma da administração local, em Espanha.

A revista fecha, como é habitual, com uma parte de jurisprudência, sendo de referir que colabora já neste número o Dr. CARLOS CADILHA, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, e, a partir do próximo, a revista terá a colaboração da Dr.ª FERNANDAMAÇÃS, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, que dará conta da jurisprudência deste Supremo Tribunal. Nesta secção, continuamos com a colaboração preciosa de magistrados que vinham colaborando em anterior revista.

Questões Atuais de Direito Local - N.º 01
ISBN: 9772183130010 Ano de edição ou reimpressão: Editor: AEDRL Idioma: Português Dimensões: 167 x 230 x 8 mm Páginas: 132 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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