Quem Precisa dos Direitos Humanos?

Quem precisa dos direitos humanos? Na conceção liberal, individualista e universalista dos direitos humanos, esta é uma pergunta tautológica, na medida que todos os seres humanos têm e precisam dos direitos humanos em virtude da sua "humanidade", definida de maneira abstrata. Na prática, porém, quem são considerados ?seres humanos?? Quais são os indivíduos, os grupos e os povos com poder para definir e para exercer os direitos humanos reconhecidos pelos Estados e pelos regimes internacionais, regionais e nacionais de direitos humanos? Quais são os limites e as contradições do reconhecimento legal dos direitos humanos? Que sofrimentos deixam de ser contemplados pela linguagem jurídica e política hegemónica dos direitos humanos? Que conceções de direitos humanos prevalecem nas ordens jurídico-políticas dominantes? O presente volume parte das reflexões sobre direitos humanos de Boaventura de Sousa Santos e é resultado de uma década de estudos e diálogos interdisciplinares, transnacionais, críticos e pós-coloniais promovidos pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.