Bertrand.pt - Posse e Usucapião

Posse e Usucapião

de José António de França Pitão 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2007
16,15€
Esgotado ou não disponível.

Prefácio

Trata o presente trabalho de breves reflexões e anotações à matéria referente à posse (em termos de direito real) e consequente aquisição do respectivo direito pelo decurso de determinado prazo e dentro de determinadas condições - a usucapião -, matéria regulada nos artigos 1251.° a 1301.° do Código Civil.
Sem dúvida, esta é uma matéria de incalculável interesse para os juristas (stricto sensu), advogados e magistrados, dada a sua aplicação prática no dia a dia, face, nomeadamente, à "insegurança que ainda hoje existe quanto à titularidade de grande parte dos bens imóveis (sobretudo, nas áreas rurais), e ao conflito, sempre latente, quanto aos móveis, que podem "transferir-se" com "leviana" facilidade de umas mãos para outras.
Aproveitamos a nossa experiência de docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde preleccionamos aulas de Direitos Reais, e fomos buscar "velhos" apontamentos, que, contudo, estão sempre actuais, transcrevendo-os em anotações ao texto de cada artigo. Complementamos ainda esta obra com a legislação mais relacionada com a matéria em causa e a transcrição dos acórdãos mais recentes da melhor jurisprudência portuguesa.
O nosso objectivo foi, sobretudo, servir todo e qualquer jurista na procura de "pistas" para a resolução mais rápida das questões que lhe surja nesta área.
Funchal, Abril de 2007
O AUTOR

Índice

Título I - A Posse

I. Disposições Gerais
II. Caracteres da Posse
III. Aquisição e Perda da Posse
IV. Efeitos da Posse
V. Defesa da Posse
VI. Usucapião

Posse e Usucapião
ISBN: 9789724031576 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 18 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 256 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direitos Reais

Sugestões

Condomínio
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
12,90€
Porto Editora, S.A.
Direitos Reais
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
39,90€
Universidade Católica Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.