Bertrand.pt - Estudos de Direitos Reais e Registo Predial

Estudos de Direitos Reais e Registo Predial

de Mónica Jardim 

Editor: Gestlegal
Portes
Grátis
10%
35,90€
Poupe 3,59€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock
portes grátis

O presente livro é composto por uma colectânea de estudos sobre Direitos Reais e Registo Predial, redigidos entre os anos de 2007 e 2017.

Alguns destes estudos são panorâmicos e visam apresentar concretos institutos, direitos reais ou sistemas registais. Assim, por exemplo: Propriedade Horizontal e Conjuntos Imobiliários; Direito Real de Habitação Periódica; Algumas Notas sobre a Experiência Portuguesa na Usucapião Extrajudicial; Sistemas Registais; O sistema de Registo Predial Português — perspectiva geral e sintética; Os Efeitos Jurídico-Substantivos Gerados pelo Sistema Registal Alemão; O Sistema Registal Espanhol e os Efeitos Substantivos Gerados pelo registo — A Perspectiva de uma Portuguesa.

Outros, por seu turno, assumem pendor mais crítico e versam sobre diversas temáticas que têm divido a doutrina e a jurisprudência nacionais. É o que ocorre com: A Actual Problemática a Propósito do Princípio da Consensualidade; A Venda de Coisa Alheia como Própria; Os Artigos 5.º, n.º 4, e 17.º, n.º 2 do Código do Registo Predial e o Artigo 291.º do Código Civil; Revisitando o Artigo 291.º do Código Civil; De Novo, o Registo Provisório de Aquisição de Direitos e de Constituição de Hipoteca.

Todos os referidos estudos foram elaborados com o intuito de fazer a ponte entre o Direito das Coisas e o Direito do Registo Predial e, de certo modo, revelam o rumo que a Autora tem imprimido ao seu trabalho pedagógico e académico.

Perante a inegável e constante relevância do Direito Imobiliário e Registal na vida e na actividade das pessoas, através da presente obra espera-se conseguir auxiliar todos aqueles que profissionalmente, de modo directo — ou até, indirecto —, lidam com o Direito das Coisas e com o Direito do Registo Predial.

Estudos de Direitos Reais e Registo Predial
ISBN: 9789895407651 Editor: Gestlegal Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 33 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 680 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direitos Reais

Quem comprou também comprou

Manual Jurídico da Habitação
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
12,12€
Edições Almedina
Direitos Reais
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
39,37€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.