Lançando mão de um pensamento crítico-jurídico de matriz interconstitucional, esta investigação propõe-se aferir qual o papel que o Direito pode e deve ter na construção de uma comunidade justa e inclusiva, isto é, de uma comunidade onde todas as pessoas sejam reconhecidas como tal e tratadas em conformidade, independentemente das suas diferenças.
Nessa senda, a deficiência é mobilizada como caso de estudo, desde logo tendo em conta o modo como a apreensão e significação de determinados corpos como anormais ou disfuncionais tem alimentado uma espiral de exclusão, pondo em causa o valor destas pessoas (a pessoa-valor) e a própria pessoa enquanto valor em si mesmo (o valor-pessoa).