O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa

de Marina Costa Lobo e Octávio Amorim Neto 

Bertrand.pt - O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa
Editor: Imprensa de Ciências Sociais
Edição: novembro de 2009
Portes
Grátis
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Em Abril de 1974, iniciou-se a democratização da lusofonia com a revolução dos cravos. Trinta e cinco anos depois, os governantes de todos países de língua portuguesa reivindicam para si a legitimidade democrática, conquanto seja bastante variável o grau de democraticidade de cada Estado. O semipresi-dencialismo consagrado na Constituição portuguesa de 1976 é, hoje, o sistema de governo adoptado por sete dos oito países lusófonos. Esse sistema, uma das grande inovações do constitucionalismo do século XX, combina um presidente eleito pelo povo com um primeiro-ministro depen-dente da confiança parlamentar. A combinação pode ser feita de várias maneiras, o que sempre coloca em dúvida o lugar do presidente no sistema político. Saber quais são as prerrogativas formais e o papel efectivo do presidente na política nacional de cada um desses sete regimes é a grande pergunta respondida pelos autores deste livro. O semipresidencialismo estabelecido pela Constituição de 1976 também teve um impacto sobre os modelos políticos escolhidos por quase todos os países de língua portuguesa em seus processos de democratização. Influenciou, inclusive, o debate constitucional brasileiro no final da década de 1980 e começo da de 1990. Saber a extensão do impacto é a segunda grande questão abordada na obra.

O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa
ISBN:
9789726712558
Ano de edição:
11-2009
Editor:
Imprensa de Ciências Sociais
Idioma:
Português
Dimensões:
152 x 235 x 20 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
306
Tipo de Produto:
Livro
EAN:
9789726712558
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