O Processo Administrativo em Acção

Há já muito anos que lecciono a disciplina de Contencioso Administrativo nas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade de Lisboa. Várias vezes, durante esse período, se ponderou a realização de um caderno prático, que permitisse aos estudantes fazer a sua preparação numa disciplina em que é tão importante dominar a teoria como a prática do Processo Administrativo. Por uma razão, ou por outra, tais projectos nunca antes vingaram, só agora sendo possível a realização deste caderno prático de Contencioso Administrativo.

O trabalho, que ora se apresenta, é fruto do esforço da equipa docente que comigo colaborava, no ano lectivo de 2008/ 2009, e que integrava o Dr. Gonçalo Matias, a Dra. Joana Colaço e o Dr. Tiago Macieirinha. Feita uma consensual repartição de tarefas, cada um de nós contribuiu de forma activa para este caderno prático, que assim ganhou em diversidade de estilos e de abordagens pessoais. Adoptou-se intencionalmente uma estrutura de natureza pedagógica, que reúne o programa da disciplina e sugestões bibliográficas gerais, casos práticos (alguns deles com indicações de resolução), simulações de julgamento, provas de exame final e uma selecção de jurisprudência.

A publicação de «O Processo Administrativo em Acção - Caderno de Trabalhos Práticos de Contencioso Administrativo» destina-se, assim, em primeira linha, aos estudantes, mas não deixará certamente também de interessar a todos os cultores do Processo Administrativo.