O Poder de Eva - O Principio da Igualdade no Âmbito dos Direitos Políticos; Problemas Suscitados pela Discriminação Positiva

Este trabalho corresponde, no essencial, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas apresentada na Faculdade Direito da Universidade de Coimbra. Confrontado com a versão inicial são patentes algumas alterações sistemáticas e o enriquecimento de conteúdo e de bibliografia.
A questão que me preocupava quando iniciei este trabalho agudizou-se agora que posso reflectir mais acuradamente sobre a situação da mulher no quadro político actual.
Há quem diga que o tempo do feminismo já passou, restando apenas pretensões de mulheres frustradas. Espero que estas páginas demonstrem que não é assim. Nos anos 60 não era nascida; o feminismo vive comigo na medida em que sou mulher; e a única frustração que tenho é não conseguir explicar melhor porque é tão intrinsecamente justo ter perante mim as mesmas possibilidades que qualquer homem tem.

ÍNDICE

Capítulo I - Mulheres e direitos fundamentais
Capítulo II - Direitos políticos das mulheres
Capítulo III - Os direitos políticos das mulheres no direito comparado
Capítulo IV - Igualdade e discriminação positiva no exercício dos direitos políticos
Capítulo V - Direito antidiscriminatório
Capítulo VI - Discriminação positiva a favor das mulheres no campo dos direitos políticos
Capítulo VII - A discriminação positiva enquanto problema constitucional
Capítulo VIII - O problema à luz da Constituição Portuguesa