O Direito da Família Contemporâneo

de Jorge Duarte Pinheiro 

Bertrand.pt - O Direito da Família Contemporâneo
Editor: Gestlegal
Edição: setembro de 2023
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Direito, Direito…família à parte?
Mas a lei diz com quem se pode ou não casar, que efeitos emergem do casamento, que relevância assume a união de facto, quem é pai ou mãe, como devem os progenitores cuidar das crianças, o que se irá passar após o divórcio ou a separação!

Na verdade, quando tudo está bem, nada há a assinalar. Todavia, quando ocorre um desentendimento, uma falta de respeito, no seio da família, o Direito é invocado e revela-se.

A presente obra, dedicada ao tratamento da sensível relação entre Direito e Família, tem em conta os mais recentes dados jurídicos e de facto, incluindo a Lei n.º 46/2023, de 17 de Agosto (sobre a adopção); e o nascimento da primeira criança (em 16 de Agosto de 2023), ao abrigo da lei que permitira há quase dois anos a inseminação post mortem em Portugal.

O Direito da Família Contemporâneo
ISBN:
9789899136397
Ano de edição:
09-2023
Editor:
Gestlegal
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 231 x 38 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
820
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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