Estudos de Direito da Família e das Crianças
de Jorge Duarte Pinheiro
Sobre o livro
A leitura de manuais é, sem dúvida, útil para a compreensão do Direito da Família e das Crianças. No entanto, a riqueza e a diversidade desta ampla área do Direito reclamam outro tipo de publicações, menos cristalizadas, que o autor também efectuou. Complementando o seu livro O Direito da Família Contemporâneo, a presente obra concentra num só volume estudos sobre temas de:
- Direito Geral da Família, como o estudo "Afecto e justiça do caso concreto no Direito da Família";
- Direito Matrimonial, como "Operações bancárias e casamento";
- Direito Paramatrimonial, como "Poligamia e uniões paralelas";
- Direito da Filiação, seja na vertente de estabelecimento seja na vertente dos efeitos, por exemplo, os textos "Investigação da paternidade - direitos e abusos", "A propósito dos alimentos a filhos maiores - o interesse superior do jovem adulto?", respectivamente;
- e Direito das Crianças, v.g., "As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos", "Residência alternada - dois pais ou uma só casa?".