Manual de Direito Industrial
Propriedade industrial e concorrência desleal (11ª Edição revista e atualizada)
de Luís Couto Gonçalves
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Editor:
Edições Almedina
Edição:
maio de 2024
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Sobre o livro
Esta edição, à semelhança da anterior (de 2023), abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e da concorrência desleal e inclui ainda um breve apêndice sobre segredos comerciais. Procedemos a atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias.
No plano normativo, salientamos:
i) a adesão de Portugal, com efeitos desde 18 de janeiro de 2024, ao Ato de Genebra, adotado em 20 de maio de 2015, que alargou às indicações geográficas a proteção internacional existente para as denominações de origem conferida pelo Acordo de Lisboa de 31 de outubro de 1958;
ii) a aprovação do Regulamento (UE) nº 2023/2411 de 18 de outubro de 2023, relativo a indicações geográficas de produtos artesanais e industriais conferindo-lhes, cumprido o período transitório estipulado, a proteção existente na União Europeia para as indicações geográficas no domínio agrícola.
Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.
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Detalhes do produto
Manual de Direito Industrial
Propriedade industrial e concorrência desleal (11ª Edição revista e atualizada)
ISBN:
9789894019978
Ano de edição:
05-2024
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 233 x 24 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
478
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Manuais Universitários
Classificação Temática:
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