Justificação Relativa ao Trato Sucessivo

Escritura de justificação / processo de justificação registal

de Isabel Ferreira Quelhas Geraldes e Olga Maria Barreto Gomes 

Bertrand.pt - Justificação Relativa ao Trato Sucessivo
Editor: Edições Almedina
Edição: outubro de 2017
22,90€
Notifiquem-me quando disponível

Para além de uma breve resenha histórica da justificação e do tratamento perfunctório de conceitos relativos ao instituto da posse e da usucapião, esta obra apresenta uma panorâmica aprofundada da justificação relativa ao trato sucessivo, seja ela efetivada mediante o recurso a escritura de justificação notarial, prevista e regulada no Código do Notariado, seja mediante decisão proferida no âmbito do processo de justificação registal instaurado junto dos serviços de registo competentes, nos termos consagrados no Código do Registo Predial. Descreve também, no âmbito da justificação, a tramitação processual da impugnação graciosa e contenciosa das decisões proferidas pelos conservadores e notários em desconformidade com o pedido dos interessados. Evidencia, ainda, a visão jurisprudencial e doutrinal pertinentes, bem como o regime legal aplicável.

Da mesma coleção

Direito Processual das Contraordenações
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
38,90€
Edições Almedina
A Sentença Cível
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
40,90€
Edições Almedina
Justificação Relativa ao Trato Sucessivo
Escritura de justificação / processo de justificação registal
ISBN:
9789724071091
Ano de edição:
10-2017
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 229 x 10 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
207
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789724071091

Quem comprou também comprou

Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
66,60€
Poupe 6,66€
Edições Almedina
Testamento Vital
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,00€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.