Bertrand.pt - Do Processo de Execução

Do Processo de Execução

(9ª Edição)

de Helder Martins Leitão 

Editor: Librum Editora
Edição ou reimpressão: maio de 2018
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Se a decisão final não salta do papel, se a sentença não se desembrulha, se o aresto se queda inerte, então, a Justiça não passa de simulação, de coisa lúdica ou, pior ainda, de cadáver putrefacto.
Há que insuflar-lhe dinâmica, acostar-lhe motores, desprender-lhe amarras.
Executá-la.
Mas, com verdade; mas, concretamente; mas, sacando-lhe resultados práticos. A importância do processo executivo é de monta tal que o seu inêxito é, será, o carrasco da Justiça, como, aliás, se vem constatando.
E, não foi o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, nem mesmo a Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, que vieram alterar a desesperada situação.
De todo, que não.
Pena, uma vez mais, o legislador ter cutucado a onça com vara muito curta.

Do Processo de Execução
(9ª Edição)
ISBN: 9789895407415 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Librum Editora Idioma: Português Dimensões: 158 x 228 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 301 Tipo de Produto: Livro Coleção: Nova Vademecum Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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