Divórcio • Divórcio na Conservatória do Registo Civil • Inventário Judicial • Habilitações • Testamentos • Partilha extrajudicial por divórcio e separação • Partilha extrajudicial por morte
Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Direito cm particular, uma visão prática do divórcio por mutuo consentimento, da herança c da partilha. Daí que tenha sido dado especial relevo a minutas e a exemplos, retirados da vida real, que podem contribuir para a resolução dos problemas com que se debatem, quer as partes interessadas, quer os profissionais do foro.
A partilha judicial e a extrajudicial, subsequente ao divórcio ou por morte, vêrn ilustradas com peças processuais que integram o inventário e com a instrução das escrituras a que há lugar, tendo em apreço a natureza dos bens a partilhar. Faculta-se, assim, abundante exemplificação relativa ao fenómeno sucessório e à forma da partilha, sem prejuízo de outras matérias como as convenções antenupciais com pacto sucessório, as habilitações e testamentos, a instituição de herdeiro e legatário, a cessão de quinhão hereditário, o repúdio e a aceitação da herança e a morte presumida.