Esta 2.ª Edição de Direito Penal - Questões e casos práticos tem como primeiros (mas não únicos) destinatários os alunos da disciplina de Direito Penal. Trata-se de uma compilação de questões e casos práticos (com as resoluções integrais ou quase integrais sob a designação de tópicos de resolução) que, ao longo dos anos, fomos utilizando na docência e avaliação dos alunos.
Esperamos que esta coletânea de questões e casos práticos possa ser um útil elemento de estudo não só para os alunos, mas para todos aqueles que se interessam pelo Direito Penal.