Direito Fiscal

Teoria geral (2ª Edição)

de Suzana Tavares da Silva 

Bertrand.pt - Direito Fiscal
Editor: Imprensa da Universidade de Coimbra
Edição: fevereiro de 2015
Portes
Grátis
10%
10,00€
Poupe 1,00€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock online

O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário.

Num primeiro momento é fundamental perceber a ori­gem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites.

Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica su­pranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta.

É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção.

E, por últi­mo, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.

Coleções

Direito Fiscal
Teoria geral (2ª Edição)
ISBN:
9789892609720
Ano de edição:
02-2015
Editor:
Imprensa da Universidade de Coimbra
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 12 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
232
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Ensino
Classificação Temática:
EAN:
9789892609720
10% cartão
portes grátis
37,90€

poupe 3,79€

10% cartão
10% imediato
portes grátis

Quem comprou também comprou

10% cartão
portes grátis
20,00€

poupe 2,00€

10% cartão
portes grátis
17,90€

poupe 1,79€

10% cartão
portes grátis
10% cartão
portes grátis
53,90€

poupe 5,39€

X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.