Bertrand.pt - Direito da Religião

Direito da Religião

de Jorge Bacelar Gouveia, Fernando Soares Loja e M. Saturino da Costa Gomes 

Editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
Edição ou reimpressão: abril de 2015
Formatos Disponíveis:
15,00€
Esgotado ou não disponível.

É com grande satisfação que se dá nova vida a este livro, volvidos alguns anos da sua 1.ª edição, sendo de realçar o seu pioneirismo na divulgação conjunta das fontes do Direito da Religião que se apresentam relevantes na Ordem Jurídica Portuguesa.
Felizmente que tem sido seguro o gradual despertar para o estudo do fenómeno religioso da perspetiva da proteção da liberdade religiosa, do pluralismo das religiões e dos sentimentos religiosos, dimensão central do Estado de Direito Democrático que todos queremos consolidar. O Direito assume vários papéis fundamentais: atribuir direitos, separar intervenções, limitar poderes e também conferir mecanismos de defesa aos cidadãos. Para isso muito contribuiu a Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, que rapidamente se tornou um diploma modelar e com uma forte repercussão juridico-internacional.

Direito da Religião
ISBN: 9789722723633 Ano de edição ou reimpressão: Editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda Idioma: Português Dimensões: 162 x 230 x 28 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 504 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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