Direito Constitucional Angolano

(3ª Edição)

de Jónatas E. M. Machado, Esteves Carlos Hilário e Paulo Nogueira da Costa 

Bertrand.pt - Direito Constitucional Angolano
Editor: Coimbra Editora
Edição: fevereiro de 2015
44,52€
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Angola tem vindo a participar do destino do continente africano em que se insere. Tendo passado por um processo de descolonização, pacificação e constitucionalização, o país encontra-se hoje a viver um tempo de transição e de consolidação das suas instituições democráticas e de Estado de direito. Ao mesmo tempo, ela reforça a sua posição no continente e no mundo, assumindo um protagonismo crescente na comunidade internacional. Por esse motivo, o direito constitucional angolano abre-se hoje ao mundo.

Os direitos fundamentais constitucionalmente consagrados são lidos à luz do direito internacional dos direitos humanos. O funcionamento dos órgãos de soberania é equacionado sob a óptica das exigências de boa governança global. O controlo de constitucionalidade é perspetivado a partir do diálogo global entre tribunais nacionais e internacionais. A doutrina constitucional procura combinar uma atenção séria aos problemas locais com uma cultura jurídica informada e cosmopolita.
CAPÍTULO I - DIREITO PÚBLICO E DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO II - O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
CAPÍTULO III - O PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO IV - O DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO V - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO VI - A CONSTITUIÇÃO ANGOLANA DE 2010
CAPÍTULO VII - PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO
CAPÍTULO VII - PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
CAPÍTULO VIII - PRINCÍPIO REPUBLICANO
CAPÍTULO IX - PRINCÍPIO DO ESTADO SOCIAL
CAPÍTULO X - PRINCÍPIO DO ESTADO AMBIENTAL
CAPÍTULO XI - DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO XII - A ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO ESTADO
CAPÍTULO XIII - AS FONTES DE DIREITO
CAPÍTULO XIV - A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO XV - A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO

Direito Constitucional Angolano
(3ª Edição)
ISBN:
9789723222999
Ano de edição:
02-2015
Editor:
Coimbra Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 228 x 24 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
452
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789723222999
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