Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
Biografia
Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, tem pautado a sua vida pela conciliação entre a investigação e doutrina académica com a experiência prática no panorama empresarial. É Doutor em Finanças Públicas (2012) e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas (2003), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Licenciado em Direito (1999), pela Universidade Católica Portuguesa, e autor de diversos livros de referência na área das Finanças Públicas, Auditoria e Direito Fiscal. Foi Secretário de Estado das Infraestruturas (2015-2019), e entre outras funções públicas, foi Presidente da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental (2014-2015).
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A Tributação das Actividades Artísticas
No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reúnem vários aspectos da tributação das actividades artísticas.
Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não Habituais, à tributação do património, aos aspectos aduaneiros, à Justiça Tributária, ao cumprimento das obrigações tributárias, até à relação entre arte e impostos, temos uma panóplia de artigos que em muito contribuem para um cabal esclarecimento do mundo fiscal aos artistas e a todos aqueles que tratam e se interessam por estas temáticas.
Contamos ainda com a valiosa participação dos artistas Pintor Jaime Silva e Pintor e Escultor José de Guimarães.
O resultado final é um manual de utilização para os artistas, consultores, e estudantes destas matérias.
Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não Habituais, à tributação do património, aos aspectos aduaneiros, à Justiça Tributária, ao cumprimento das obrigações tributárias, até à relação entre arte e impostos, temos uma panóplia de artigos que em muito contribuem para um cabal esclarecimento do mundo fiscal aos artistas e a todos aqueles que tratam e se interessam por estas temáticas.
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