Bertrand.pt - Direito Constitucional Angolano

Direito Constitucional Angolano

de Jónatas E. M. Machado, Esteves Carlos Hilário e Paulo Nogueira da Costa 

Editor: Petrony Editora
29,90€
Notifiquem-me quando disponível.

Angola tem vindo a participar do destino do continente africano em que se insere. Tendo passado por um processo de descolonização, pacificação e constitucionalização, o país encontra-se hoje a viver um tempo de transição e de consolidação das suas instituições democráticas e de Estado de direito.

Ao mesmo tempo, ela reforça a sua posição no continente e no mundo, assumindo um protagonismo crescente na comunidade internacional. Por esse motivo, o direito constitucional angolano abre-se hoje ao mundo. Os direitos fundamentais constitucionalmente consagrados são lidos à luz do direito internacional dos direitos humanos. O funcionamento dos órgãos de soberania é equacionado sob a óptica das exigências de boa governança global e do princípio anticorrupção. O controlo de constitucionalidade é perspetivado a partir do diálogo global entre tribunais nacionais e internacionais.

A doutrina constitucional procura combinar uma atenção séria aos problemas locais com uma cultura jurídica informada e cosmopolita.

Direito Constitucional Angolano
ISBN: 9789726852506 Editor: Petrony Editora Idioma: Português Dimensões: 159 x 230 x 80 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 350 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

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