Direito Aduaneiro

de António Preto 

Bertrand.pt - Direito Aduaneiro
Editor: Nova Vega
Edição: julho de 2022
8,00€
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O direito aduaneiro consolidou-se com o crescimento do Estado-nação. A afirmação das soberanias Nacionais foi a seu tempo o território fértil para o crescimento da influência do direito aduaneiro.

Hoje, com a globalização da economia, com a criação dos grandes espaços económicos, com o crescimento exponencial das novas tecnologias que derrubam fronteiras e preconceitos, o direito aduaneiro tradicional vive o seu canto do cisne.

O direito aduaneiro tem de procurar novos caminhos, nomeadamente no âmbito da taxação do tráfego internacional de dados. Mas essa é uma discussão que está para lá deste manual de direito aduaneiro. Aqui, a preocupação foi encontrar uma forma de exposição do direito aduaneiro através do confronto dos dois métodos: o método da relação jurídica aduaneira que o decompõe, nos sujeitos, no facto, no objeto e na garantia; o método do procedimento que o decompõe em três fases, a preparatória, a constitutiva e a integrativa da eficácia.

A base da abordagem metodológica foi o Código Aduaneiro da União e os regulamentos de execução.

Coleções

Direito Aduaneiro
ISBN:
9789897501104
Ano de edição:
07-2022
Editor:
Nova Vega
Idioma:
Português
Dimensões:
164 x 229 x 7 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
90
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789897501104

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