Bertrand.pt - Contrato-Promessa em Geral, Contratos-Promessa em Especial

Contrato-Promessa em Geral, Contratos-Promessa em Especial

de Fernando de Gravato Morais 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2009
28,27€
Esgotado ou não disponível.

A matéria do contrato-promessa suscita inúmeras e muito variadas questões de relevo.
A doutrina tem debatido a temática de forma acentuada. A jurisprudência, por sua vez, tem sido chamada a intervir constantemente. Destacamos ambas, embora se confira particular ênfase às decisões dos nossos tribunais, em razão do significado prático que pretendemos conferir a este trabalho.
Em relação à estrutura e ao conteúdo do presente trabalho, analisamos, num primeiro momento, o regime aplicável aos contratos-promessa em geral, sem nos focarmos num acto em particular, para, posteriormente, estudarmos a disciplina a empregar e/ou os cuidados a ter em relação a determinados contratos-promessa em especial. Nesta sede, assume destaque a promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fracção autónoma dele, a promessa de direito real de habitação, a promessa de arrendamento comercial, a promessa de trespasse de estabelecimento mercantil e a promessa de cessão de quotas.

Contrato-Promessa em Geral, Contratos-Promessa em Especial
ISBN: 9789724038476 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 231 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 442 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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