Comentários à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Volume 1

Artigos 1º a 275º

de Paulo Veiga e Moura e Cátia Arrimar 

Bertrand.pt - Comentários à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Volume 1
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2025
94,90€
85,41€
Notifiquem-me quando disponível

A LTFP aprofunda a reforma que alterou por completo o paradigma das relações de emprego público de mais de meio milhão de trabalhadores, suscitando inúmeras e complexas questões a quem com ela convive diariamente. O presente estudo é um contributo para tornar mais clara a sua interpretação e para responder a muitas dessas questões, designadamente quais são os vínculos de emprego público, como, quando e através de que procedimentos se podem constituir; que normas do Código do Trabalho lhe são aplicáveis; quais as consequências da sua invalidade e qual a possibilidade de se converterem em vínculos por tempo indeterminado; quais os direitos e deveres dos trabalhadores públicos; quais as especificidades do procedimento disciplinar e qual a sua autonomia em face do procedimento criminal.

Da mesma coleção

Municípios e Freguesias. Novas Competências - Volume II
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
80,40€
Poupe 8,04€
Edições Almedina
Regime Geral das Contraordenações e Coimas
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
34,90€
Edições Almedina
Comentários à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Volume 1
Artigos 1º a 275º
ISBN:
9789894026204
Ano de edição:
05-2025
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
161 x 229 x 38 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
954
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789894026204
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.