Bertrand.pt - Código de Procedimento e de Processo Tributário - Volume IV

Código de Procedimento e de Processo Tributário - Volume IV

de Jorge Lopes de Sousa 

Editor: Áreas Editora
Edição ou reimpressão: dezembro de 2011
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Desde a publicação da anterior edição ocorreram inúmeras alterações da legislação aplicável ao procedimento e processo tributário, desde as constantes alterações à Lei Geral Tributária e ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, até às modificações dos regimes de custas, dos recursos em processo civil e da acção executiva, que são de aplicação directa ou subsidiária. Na presente edição actualizaram-se anotações e comentários, com a atenção especial à jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo e às necessidades quotidianas dos tribunais tributários. Globalmente, o resultado materializou-se em cerca de mais 600 páginas do que as que compunham os dois volumes da anterior edição. Por razões de ordem prática, em face do considerável aumento de número de páginas, a que acresce a conveniência de incluir um índice alfabético parcial em cada volume, optou-se por repartir o livro em quatro volumes.

Procurou-se dar resposta à generalidade dos problemas que se têm deparado nos tribunais tributários,mesmo quando se trata de questões complexas que poderiam reclamar um melhor estudo: isto é procurou-se fazer aquilo que os juízes devem fazer no quotidiano dos tribunais, que édar a melhor resposta possível às questões que se suscitam, em face das condições existentes.

Código de Procedimento e de Processo Tributário - Volume IV
ISBN: 9789898058645 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Áreas Editora Idioma: Português Dimensões: 169 x 238 x 33 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 680 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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