As Parcerias Público-Privadas

de Nazaré da Costa Cabral 

Bertrand.pt - As Parcerias Público-Privadas
Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2009
17,16€
Esgotado ou não disponível

CAPÍTULO I — CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA

1. Conceito e caracterização das parcerias público-privadas
2. As PPP e os processos tradicionais de contratação pública: vantagens e desvantagens correlativas
3. As PPP e a mutação das funções do Estado
4. Sistemas e modalidades principais de PPP

CAPÍTULO II — PRINCIPAIS QUESTÕES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1. Factores críticos de implementação das PPP
2. O processo de implementação das PPP e princípios subjacentes
3. Financiamento e estrutura financeira das PPP: o "project finance"
4. Os diferences intervenientes no processo PPP e sua estrutura jurídica
5. O enquadramento contabilístico e orçamental das PPP; limites institucionais e materiais

CAPÍTULO III - As PPP NO DIREITO PORTUGUÊS

1. A história das PPP em Portugal
2. Regime jurídico das PPP
3. O enquadramento orçamental das PPP em Portugal e limitações institucionais do risco financeiro associado
4. O controlo das PPP e o papel do Tribunal de Contas; as auditorias

Coleções

As Parcerias Público-Privadas
ISBN:
9789724037417
Ano de edição:
02-2009
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 231 x 11 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
256
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Cadernos IDEFF
Classificação Temática:
EAN:
9789724037417
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