Esta obra apresenta-se como resultado de uma dissertação elaborada com o título - A prova digital, para obtenção do grau de Mestre em Direito, defendida publicamente, no auditório da Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões.
Nas várias fases necessárias à elaboração de uma dissertação, esta contou com a orientação formal do Exmo. Dr. Juiz Desembargador Rui Manuel de Freitas Rangel, que em muito contribuiu para o enriquecimento da minha formação académica e científica.
Neste percurso, beneficiei ainda do apoio de várias pessoas e entidades, que com empatia caminharam ao meu lado no auxílio técnico e, motivacional.
Existe em mim uma inquietude de somente observar.
Não compreendo muito de pintura, mas aprecio quadros. Não garanto que possua as capacidades técnicas para apreciar os detalhes mais profundos, todavia, nem mesmo essa incapacidade de percepção, foi motivo para ser apenas um espectador. Com esta inabilidade de apenas analisar, sempre existiu o apelo de transformar, de fazer.
Assim nasceu A Prova Digital.
A Prova Digital, surge na mente de um estudioso do direito, como resposta à observação da intensa modificação que a comunidade tem vindo a apresentar. O modo como essas alterações operam e se reflectem com impacto, nomeadamente ao nível da criminalidade.
A lei, ao ser criada de pessoas, para pessoas, deve a estas atender, acompanhando as suas metamorfoses naturais. A evolução da sociedade deve ter como resposta intrínseca e imediata, a constante actualização do sistema legal, por modo a dar réplica aos novos problemas, aos recentes enigmas.
Este meu exíguo contributo, aquando neste ínfimo tabuleiro que é o direito, trata precisamente desta aproximação da lei à comunidade. De que forma? Naturalmente que observando, aprendendo, crescendo e respondendo à nova criminalidade, com ferramentas capazes de a esta, trazer Justiça.