A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia

de Guilherme Machado Dray 

Bertrand.pt - A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia
Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2016
Formatos Disponíveis:
17,20€
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Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade e não discriminação. O estudo recorda a Declaration of Independence de 1776, a Constituição Americana de 1787 e o Civil Rights Act de 1964. Faz-se um breve resumo da História do Direito do Trabalho dos EUA e analisam-se os conceitos desenvolvidos na jurisprudência do Supreme Court, designadamente o de disparate treatment, que está na génese da noção de discriminação direta; o de disparate impact, que está na base do conceito de discriminação indireta; o de bona fide occupational qualification, relativo à ideia de discriminação lícita; e o de affirmative action, que deu origem às medidas de ação positiva. A obra analisa também o princípio da igualdade no emprego em quatro países da Lusofonia - Portugal, Brasil, Angola e Timor Leste - e conclui que nesta matéria se esbatem as assimetrias entre o sistema da common law, onde se insere o dos EUA, e o sistema romano-germânico, que caracteriza os países de língua oficial portuguesa.

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia
ISBN:
9789724064239
Ano de edição:
02-2016
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 229 x 7 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
138
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789724064239
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