A Influência Dos Estados Unidos Da América Na Afirmação Do Princípio Da Igualdade No Emprego Nos Paí

de Guilherme Machado Dray 

eBook
Bertrand.pt - A Influência Dos Estados Unidos Da América Na Afirmação Do Princípio Da Igualdade No Emprego Nos Paí
Editor: Edições Almedina
Edição: março de 2017
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EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuencia dos Estados Unidos da America na afirmac?o do principio da igualdade e n?o discriminac?o. O estudo recorda a Declaration of Independence de 1776, a Constituic?o Americana de 1787 e o Civil Rights Act de 1964. Faz-se um breve resumo da Historia do Direito do Trabalho dos EUA e analisam-se os conceitos desenvolvidos na jurisprudencia do Supreme Court, designadamente o de disparate treatment, que esta na genese da noc?o de discriminac?o direta; o de disparate impact, que esta na base do conceito de discriminac?o indireta; o de bona fide occupational qualification, relativo a ideia de discriminac?o licita; e o de affirmative action, que deu origem as medidas de ac?o positiva. A obra analisa tambem o principio da igualdade no emprego em quatro paises da Lusofonia - Portugal, Brasil, Angola e Timor Leste - e conclui que nesta materia se esbatem as assimetrias entre o sistema da common law, onde se insere o dos EUA, e o sistema romano-germanico, que caracteriza os paises de lingua oficial portuguesa.

A Influência Dos Estados Unidos Da América Na Afirmação Do Princípio Da Igualdade No Emprego Nos Paí
ISBN:
9789724069203
Ano de edição:
03-2017
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9789724069203
Acessibilidade:
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