A Função Instrumental da Tutela Cautelar Não Especificada

de Rita Lynce de Faria 

Bertrand.pt - A Função Instrumental da Tutela Cautelar Não Especificada
Editor: UCP Editora
Edição: abril de 2003
14,50€
Esgotado ou não disponível

"A instrumentalidade da tutela cautelar não especificada" é uma obra onde se aborda de forma central a função das providências cautelares.
A função instrumental da tutela cautelar é, em primeiro lugar, essencial para compreender o respectivo regime legal.
Por outro lado, a análise teleológica daquele instituto permite verificar a existência de situações em que a sua aplicação prática ultrapassa os respectivos limites, convertendo-se numa tutela independente e definitiva, ao arrepio da respectiva função. Com o objectivo de combater os efeitos nocivos daqui resultantes procuraram-se soluções que respeitassem o escopo cautelar, reduzindo o seu papel a uma função meramente instrumental.

Da mesma coleção

Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
16,60€
UCP Editora
O Conforto da Pessoa Idosa
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
11,00€
UCP Editora
A Função Instrumental da Tutela Cautelar Não Especificada
ISBN:
9789725400630
Ano de edição:
04-2003
Editor:
UCP Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
165 x 230 x 22 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
304
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Investigação
Classificação Temática:
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.