Bertrand.pt - A Dignidade da Pessoa Humana - Volume II

A Dignidade da Pessoa Humana - Volume II

Dignidade e Inconstitucionalidade (2ª Edição)

de Jorge Reis Novais 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: dezembro de 2018
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Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna.

Sem prejuízo do direito que cada um tem, numa sociedade aberta e plural, de viver de acordo com as suas concepções e escolhas, interessa-nos, neste plano, saber quando pode o Estado de Direito impor, permitir ou proibir determinado comportamento em nome da dignidade da pessoa humana.

Mais precisamente, interessa-nos, a partir do momento em que a dignidade é constitucionalmente reconhecida e consagrada como base em que assenta a República, saber quando há inconstitucionalidade por eventual violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e como se deve fundamentar a correspondente decisão de inconstitucionalidade.

É esse o tema deste segundo volume dedicado à dignidade da pessoa humana em Estado de Direito.

A Dignidade da Pessoa Humana - Volume II
Dignidade e Inconstitucionalidade (2ª Edição)
ISBN: 9789724077345 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 19 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 316 Tipo de Produto: Livro Coleção: Fora de Coleção Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

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