A Constituição da República Portuguesa, promulgada a 2 de abril de 1976, é o documento fundador da democracia portuguesa. Meio século depois, continua a ser a matriz do sistema político, o garante dos direitos fundamentais e a expressão mais duradoura do pacto cívico e social que emergiu da Revolução de Abril.
O projeto editorial 50 anos da Constituição da República Portuguesa propõe-se assinalar este marco histórico com uma abordagem plural e acessível, cruzando história, direito, memória e cidadania. Foi concebido como «livro-álbum» que alia texto e imagem para narrar a história, o espírito e a atualidade da Constituição de 1976.
Sob a coordenação de Nuno Estêvão Ferreira, o volume reúne contributos de autores de referência.