Bertrand.pt - Revista De Direito Público - Ano Iii, N.º 5 - Janeiro/Junho 2011

Revista De Direito Público - Ano Iii, N.º 5 - Janeiro/Junho 2011 (eBook)

de Instituto de Direito Público 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2016
Formatos Disponíveis:
19,99€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Editorial

I-DOUTRINA

André Ventura - A Vítima e o Processo Penal: subsídios para uma compreensão jurídico-dogmática

Anna Cândida da Cunha Ferraz - Aspectos da projeção da democracia participativa na atuação do Supremo Tribunal Federal

Janaína Rigo Santin - Princípio da participação: uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro

Miguel Prata Roque - As Novas Fronteiras do Direito Administrativo: Globalização e mitigação do princípio da territorialidade do Direito Público

Nuno Piçarra e Francisco Pereira Coutinho - The "Europeanization" of the portuguese courts
Rita Canas da Silva - A europeização do Direito Constitucional Português: o ne bis in idem em matéria criminal

PARECERES

Paulo Adragão - Apresentação crítica do Parecer de Diogo Freitas do Amaral

Diogo Freitas do Amaral - Parecer sobre a conformidade da lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo com a Constituição

Revista De Direito Público - Ano Iii, N.º 5 - Janeiro/Junho 2011
ISBN: 9780504691195 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

Sugestões

Princípio Da Laicidade Na Ordem Jurídica Democrática
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