Arbitragem Comercial E Controle De Constitucionalidade

de Gustavo Favero Vaughn 

eBook
Bertrand.pt - Arbitragem Comercial E Controle De Constitucionalidade
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: fevereiro de 2022
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EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

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Arbitragem Comercial E Controle De Constitucionalidade
de Gustavo Favero Vaughn 
ISBN:
9786556274478
Ano de edição:
02-2022
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
266
Tipo de Produto:
eBook
Coleção:
Ibmec
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9786556274478
Acessibilidade:
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