Rui Fernando Moreira Magalhães
Biografia
Exerceu até à data vários cargos executivos, deliberativos e de gestão e integrou também o Conselho Geral da ANAFRE.
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A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais
O que significa Public Accountability?
E responsabilidade política?
Como se traduzem em Portugal?
A que tipos de responsabilidade estão vinculados os nossos eleitos locais?
Qual o conceito de prestação de contas?
Que implicações, repercussões e sanções lhes podem ser aplicadas no sistema jurídico português?
Que mecanismos de controlo e de fiscalização existem?
Quais os casos mais conhecidos em que houve efetiva responsabilidade criminal?
Quais os limites da responsabilidade pública e política?
Estas são algumas das questões que guiaram esta obra que se propõe ser uma reflexão sobre o tema da Accountability e promover uma revisão sistemática da literatura existente na área da prestação de contas e da transparência.
E responsabilidade política?
Como se traduzem em Portugal?
A que tipos de responsabilidade estão vinculados os nossos eleitos locais?
Qual o conceito de prestação de contas?
Que implicações, repercussões e sanções lhes podem ser aplicadas no sistema jurídico português?
Que mecanismos de controlo e de fiscalização existem?
Quais os casos mais conhecidos em que houve efetiva responsabilidade criminal?
Quais os limites da responsabilidade pública e política?
Estas são algumas das questões que guiaram esta obra que se propõe ser uma reflexão sobre o tema da Accountability e promover uma revisão sistemática da literatura existente na área da prestação de contas e da transparência.