Pedro Dias Venâncio
Biografia
Doutor em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). Professor Auxiliar da EDUM e Prof. Adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico do Porto (ESTG.IPP). Leciona a matéria do cibercrime em licenciaturas de informática desde 2004. Desde 2018/2019 leciona na UC de Cibercriminalidade do Mestrado em Direito e Informática da EDUM. Desde 2022/2023 leciona na UC de Cibercrime e Analise Forense Digital do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais da ESTG.IPP. Investigador integrado no JUSGOV da EDUM, e investigador convidado no CIICESI da ESTG.IPP. Publicou recentemente as Lições de Direito do Cibercrime e da Tutela Penal de Dados Pessoais, Editora Ideias, 2022. Além de ser autor de diversos livros, capítulos e artigos sobre a temática.
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Manual de Propriedade Intelectual Digital - Tomo I
O Manual de Propriedade Intelectual Digital aborda o processo evolutivo da propriedade intelectual em adaptação à realidade digital, nos seus dois vetores essenciais: no Tomo I — as criações digitais como novos objetos de tutela; e no Tomo II — o mercado digital como novo ambiente de utilização de criações intelectuais protegidas (a publicar em 2024).
Neste Tomo I — Das Criações Digitais, a par dos regimes já consagrado (em particular os relativos às topografias de produtos semicondutores, programas de computador e bases de dados), procuramos enquadrar o crescente número de criações intelectuais digitais que clamam ou conflituam com a tutelada propriedade intelectual (formatos de ficheiro eletrónico; linguagens de programação; protocolos de comunicação; nomes de domínios; design digital; obras multimédia; etc.).
Neste Tomo I — Das Criações Digitais, a par dos regimes já consagrado (em particular os relativos às topografias de produtos semicondutores, programas de computador e bases de dados), procuramos enquadrar o crescente número de criações intelectuais digitais que clamam ou conflituam com a tutelada propriedade intelectual (formatos de ficheiro eletrónico; linguagens de programação; protocolos de comunicação; nomes de domínios; design digital; obras multimédia; etc.).
