José Manuel Meirim
Biografia
José Manuel Meirim, licenciado em Direito, em 1982, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e doutor em Ciências do Desporto, em 2002, pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, é docente universitário na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica. Já lecionou inúmeros cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrados. Foi presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol entre 2016 e 2020 e é agora assessor do presidente Fernando Gomes. É autor, desde 1989, de estudos, artigos e monografias no âmbito do Direito do Desporto. É diretor da Revista de Direito do Desporto.
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Estatuto do Dirigente Desportivo
O desporto convoca diferentes tipos de organizações e agentes desportivos, encimados por tomadas de decisão dos poderes públicos, mas também dos privados. Os milhares de dirigentes benévolos ou em regime de voluntariado fazem parte desses agentes, mas a sua ação é desvalorizada; ainda que — entre atividades de clubes e federações, passando pelo quadro associativo distrital — seja determinante para a edificação do sistema desportivo nacional e para a efetivação do constitucionalmente consagrado direito ao desporto.
Esta obra de José Manuel Meirim, reputado especialista em Direito de Desporto, prova que tais agentes merecem medidas de apoio à sua atividade de interesse público. O texto percorre o quadro legal, desde 1995 à atualidade, e mira situações paralelas para apresentar contributos visando a valorização do papel do dirigente desportivo benévolo, sugerindo medidas que reflitam a relevância de tantas horas e tantos fins de semana dedicados à causa.
Esta obra de José Manuel Meirim, reputado especialista em Direito de Desporto, prova que tais agentes merecem medidas de apoio à sua atividade de interesse público. O texto percorre o quadro legal, desde 1995 à atualidade, e mira situações paralelas para apresentar contributos visando a valorização do papel do dirigente desportivo benévolo, sugerindo medidas que reflitam a relevância de tantas horas e tantos fins de semana dedicados à causa.
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