Gustavo Lopes Courinha

Biografia VER +

Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se licenciou (1999), obteve o Mestrado (2003) e o Doutoramento (2012). Leciona numa pós-graduação em fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa desde 2002 e é orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro, ao serviço das principais organizações fiscais internacionais. Integrou o Júri de Provas de acesso ao CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, para a jurisdição administrativa-fiscal (2016), instituição onde leciona frequentemente no âmbito de cursos de formação e onde integra o respetivo Comité Científico. Integrou a Comissão para a Reforma Fiscal (2008-2009) e a Comissão para a Reforma do Código do IRC (2013). É membro da ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA e da ASSOCIAÇÃO FISCAL INTERNACIONAL. É membro do Conselho Editorial da Fiscalidade, da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e dos Cadernos de Direito Fiscal do CEJUR.

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Em destaque VER +

Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

A obra que ora se apresenta dá corpo às preleções do autor na disciplina de Tributação das Empresas aos alunos da Faculdade de Direito de Lisboa.
Tendo integrado a Comissão de Reforma do IRC (2013) e a Comissão de Estudo da Política Fiscal (2009), o Autor reflete acerca das principais inovações ocorridas neste imposto ao longo dos últimos anos, com particular destaque para os novos regimes surgidos com a Reforma do IRC, aprovada pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro.

A presente obra é, ainda, tributária da experiência acumulada em conferências e seminários, nacionais e internacionais, designadamente junto das principais universidades europeias.
Sem prejuízo do detalhe conceptual e técnico dado a muitas matérias, o presente Manual não abdica de uma redação acessível a vários públicos.